Tag Archives: Regularização Fundiária

Em novembro, o Governo de Minas irá entregar 296 títulos de propriedades rurais, em 14 municípios das regiões Central e Norte, Zona da Mata e dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri. As terras devolutas do Estado correspondem às áreas que nunca tiveram um proprietário particular, embora sejam ocupadas ...

O Ministério da Agricultura lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Titula Brasil, que busca garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e dar maior celeridade e eficiência aos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos da reforma agrária. O programa, criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria ...