Desde a aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, esta é a primeira vez que o instrumento de gestão é homologado em nível federal O conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) homologou no dia 29 de dezembro o enquadramento dos corpos d’água superficiais dos trechos de domínio da ...
Leia Mais »