Tag Archives: PROCON

Projeto coloca o Encontro Nacional de Motociclistas no calendário oficial de Manhuaçu; requerimento solicita que órgão de defesa do consumidor fiscalize a redução do imposto em produtos e serviços A partir de agora, o último final de semana do mês de maio estará marcado no calendário oficial de Manhuaçu como ...

Depois de denúncia feita por internautas na rede social de que um supermercado em Manhuaçu estaria etiquetando produtos com a data de validade expirada, equipes da Vigilância Sanitária e Procon realizaram fiscalização coordenada. A ação dos agentes aconteceu nesta segunda-feira, 05/10, obedecendo a todos os critérios exigidos e normas de ...

Há 30 anos, no dia 11 de setembro de 1990, foi promulgada a Lei nº 8.078, que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabeleceu a política nacional de relações de consumo. Reconhecido pelos avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, o CDC foi criado como uma resposta ...

Em reunião ordinária, na noite desta quinta-feira, 03/09, presidida pelo Inspetor Juninho Linhares, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu aprovou Projeto de Lei, Projeto de Resolução, Requerimentos, Moções, Indicações e deu ciência a mais dois Projetos de Lei, além de tratar sobre a prestação de contas do município no combate ...

Foram instaurados procedimentos administrativos contra farmácias, supermercados e mercearias A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Manhuaçu) desde o início do período de isolamento social, em virtude do combate ao Covid-19, instaurou investigações para apurar diversas reclamações de consumidores, denunciando o aumento abusivo de preços de diversos ...

Foram pesquisados dez estabelecimentos que comercializam botijão de GLP no município A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Manhuaçu – no dia 02 de abril de 2020 realizou levantamento de preços do botijão de 13kg de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), sendo ...

O PROCON Manhuaçu instaurou investigação preliminar (nº 001/2020) para apurar denúncias feitas pela população quanto à prática de preços inidôneos, iguais ou semelhantes na comercialização de combustíveis, além do não repasse aos consumidores das sucessivas reduções de preços da PETROBRÁS, acumuladas no primeiro trimestre deste ano. Os procedimentos são feitos ...

Em reunião realizada na sede do Procon Manhuaçu, na tarde, desta segunda-feira, 16/03, entidades discutiram a viabilização de melhorias no transporte público da comunidade de Vila de Fátima até a cidade. Outros locais também foram alvos de apelo por parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS). Participaram ...

Desde o início da manhã desta quinta-feira, 19/03, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Manhuaçu), juntamente com fiscais da Secretaria de Fazenda, estão notificando as farmácias do município de Manhuaçu para que apresentem, no prazo de 24 horas, documentos contábeis e notas fiscais de compra e ...

A pandemia do Coronavírus é uma realidade no Brasil. Na região, ainda é tímida, mas antes mesmo que isso se torne algo ainda mais perigoso, produtos que servem para se prevenir da doença, como o álcool em gel e máscara de proteção, podem ter seus preços elevados. Por isso, o ...