Tag Archives: prazo

Termina quinta-feira, 13/05, o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição. A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela ...

Agricultores familiares e demais produtores rurais precisam ficar atentos ao prazo final do direito de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que se encerra na quinta-feira da próxima semana, dia 31 de dezembro. O alerta é dos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de ...

Colheita de café. Foto: Cléverso Beje/FAEP De acordo com Fábio Lamonica Pereira, advogado especialista em Direito Bancário e do Agronegócio, o prazo mínimo para contratos de arrendamento rural é de três anos, de acordo com atual entendimento do Poder Judiciário. “Assim é que o atual entendimento não permite a alteração ...

Sistema foi reaberto para que gestores possam encaminhar documentação final Foi reaberto o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que 262 municípios possam encaminhar a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O ...

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do ...