Tag Archives: legislação trabalhista

Para combater a informalidade no setor cafeeiro e promover mais frentes de trabalho, foi assinado, nesta quarta-feira (30), em Brasília, o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil. O acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das ...

Em outubro o governo federal anunciou a modernização de normas do trabalho. Entre essas novas regras está a Norma Regulamentadora Número 31 (NR31), está relacionada às atividades e operações trabalhistas dos setores de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A chamada NR31 entra em vigor um ano após a ...