Para combater a informalidade no setor cafeeiro e promover mais frentes de trabalho, foi assinado, nesta quarta-feira (30), em Brasília, o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil. O acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das ...
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conta com R$ 250,5 milhões para a operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na primeira etapa de execução de 2023. O montante foi repassado para a Companhia pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A maior ...
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Depois de 6 anos, o governo retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciará a compra de 500 mil toneladas de milho dos produtores rurais por meio do mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF), previsto na Política de Garantia de ...
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O governo federal autorizou nesta terça-feira (13) a elaboração dos projetos de adequação da BR-262 no Espírito Santo. Com investimento de R$ 22,2 milhões, a proposta engloba obras de duplicação e restauração do trecho de 180,6 quilômetros de pistas simples, entre o município de Viana, no Espírito Santo (km 15,9), ...
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Texto mudas as normas da assinatura eletrônica em CPR escritural e em averbações e registros de garantias para facilitar acesso do produtor O governo federal editou nesta terça-feira (15) medida provisória (MP) que atualiza regras para a utilização de garantias rurais. A proposta sobre as garantias rurais altera as regras ...
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Publicada nesta quinta-feira, 20/01, a Portaria Funasa nº 307/2022, de 19/01, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece prazo de 10 dias para que os municípios mineiros e diversos Estados brasileiros realizem cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados. O cadastramento tem como ...
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No mês em que o Hospital César Leite comemora 94 anos de excelentes serviços prestados à saúde da população da região, o Deputado Federal Subtenente Gonzaga viabilizou R$ 200 mil para a instituição de Manhuaçu, assegurado por meio de Emenda Impositiva (nº 29940002) apresentada junto ao Governo Federal. O recurso ...
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (29), medidas para estimular o plantio de milho na safra 2021/2022. As propostas incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização para apoiar os agricultores no incremento da produção do milho e também do sorgo. A solicitação foi ...
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Os trabalhadores informais nascidos em setembro começaram a receber neste domingo, 25/04, a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no ...
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Uma portaria desburocratiza e amplia o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. A medida faz parte da última etapa de reformulação da política pública voltada para a questão e recebeu o nome de “Terra Brasil – PNCF”. A Portaria nº 123 é do Ministério da Agricultura, por meio da ...
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