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O Ministério da Agricultura lançou, nesta quarta-feira (10), o Programa Titula Brasil, que busca garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e dar maior celeridade e eficiência aos processos de regularização fundiária e titulação de assentamentos da reforma agrária. O programa, criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria ...
Leia Mais »Programa e Aplicativo para agilizar regularização fundiária são lançados
