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O Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Rural, está sendo retomado pelo Governo Federal.
Nesta nova fase, os beneficiários terão acesso à construção com valor de até R$ 75 mil, e, para reforma, com valor de até R$ 40 mil.
Para orientar sobre o prazo e agilizar o atendimento aos agricultores, o Polo Regional FETAEMG Leste do Rio Doce reuniu-se com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nesta sexta, 28/07.
Na ocasião, o Diretor do Polo e Presidente do STTR Manhuaçu, Marco Antônio Domingos, ressaltou a importância da organização e atenção aos prazos, por parte dos sindicatos e agricultores dos respectivos municípios representados.
As três Portarias com as novas regulamentações foram assinadas recentemente pelo Ministério das Cidades.
Serão beneficiadas, desta vez, apenas famílias de área rural com renda bruta anual de até R$ 31 mil, faixa um do programa.
O programa será voltado para famílias que vivem em “áreas impróprias”, com excesso de moradores ou ausência de saneamento básico.
Pequeno produtor rural, de agricultura familiar, ou em situação de “coabitação” terão prioridades. O valor poderá ser usado para construção ou reforma.
A intenção do Ministério das Cidades é construir ao menos 30 mil unidades. Para isso, serão liberados R$ 2,3 bilhões do orçamento da União.
As construções deverão ser realizadas em parcerias com instituições públicas ou privadas, que possam ajudar na construção ou melhoria das habitações, como também, “desenvolvimento rural sustentável”.
Fazem parte do público-alvo em especial a população indígena, quilombola e moradores de assentamentos da reforma agrária.
Ainda na reunião em Manhuaçu, foram discutidos os preparativos para a participação das mulheres trabalhadoras rurais na Marcha da Margaridas, em Brasília (DF), neste mês de agosto.
Thomaz Júnior
