Seminário Jurídico das Matas de Minas no UNIFACIG evidencia direito médico e direito à saúde

‘Direito à saúde e Direito Médico’ é tema de seminário realizado em Manhuaçu com apoio da EMAJS

A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori Advogados Associados e o Centro Universitário UNIFACIG realizaram nesta quinta-feira, 22/02, o 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas. O evento contou com com palestras dos Desembargadores Dr. Renato Luís Dresch (2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF) e Dr. Caetano Levi Lopes.

Realizado no salão de eventos Coffe Valley, do UNIFACIG, em Manhuaçu, o Seminário contou com grande presença de estudantes de Direito e de Medicina, magistrados e advogados.

Também foram componentes das Cadeiras de Honra do evento, o Reitor do Centro Universitário UNIFACIG, Thales Reis Hannas; o Coordenador Acadêmico Geral da EMAJS, o Juiz de Direito Dr. Auro Aparecido Maia de Andrade; o Presidente da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros), Juiz de Direito Dr. Luiz Carlos Rezende e Matos; Presidente do COSEMS (Conselho das Secetarias Municipais de Saúde) e Secretária M. de Saúde de Manhuaçu, Ana Ligia de Assis Garcia; o Advogado Dr. Tullio Ristori e o Coordenador do curso de Direito do UNIFACIG, Dr. Igor de Souza Rodrigues.

Entre as autoridades presentes à cerimônia, os Juízes Dr. Vinícius Paes Ristori, Dr. Walteir José da Silva (1ª Vara Cível/ Comarca de Manhuaçu), Dr. Alexandre Almeida Rocha (2ª Vara Criminal e Execuções Penais / Comarca de Manhuaçu); Promotores de Justiça Dr. Reinaldo Pinto Lara (Comarca de Manhuaçu) e Dr. Pedro Ribeiro (Comarca de Ipanema); Presidente da 54ª Subsecção da OAB/MG, Dr. Glauber Vidal; Ex-prefeito de Manhumirim, Ronaldo Lopes; Controlador Interno da Prefeitura de Manhuaçu, Sávio Rodrigues Carvalho (rep. da Prefeita Imaculada); Dr. Leandro Sathler Ramos (Diretor do Plancel e Assessor Jurídico da Câmara M. de Manhuaçu), Secretário M. de Administração de Simonésia, Dr. João Victor Carvalho, e o Diretor do Hospital de Manhumirim, Dr. Jair Porcaro.

Os participantes deste inédito seminário regional tiveram a oportunidade de conhecer a maquete do mais novo investimento em Saúde do Centro Universitário UNIFACIG, o Hospital One Medical. Com previsão de conclusão em quatro anos, as obras já foram iniciadas.

No Seminário, as palestras foram apresentadas pelo Desembargadores, Dr. Renato Luis Dresch, e Dr. Caetano Levi, e contou com a participação do Promotor de Justiça, responsável pela Curadoria de Defesa da Saúde, Dr. Reinaldo Pinto Lara, e da Advogada Especialista em Direito Médico, Dra. Laila Ristori, como debatedores.

Direito à saúde

O Desembargador Dr. Renato Dresch proferiu palestra sobre o direito à saúde, a regulação constitucional, infraconstitucional e administrativa, além da jurisprudência dos Tribunais sobre essa temática, que é tão importante para a sociedade brasileira. O magistrado destacou a importância de parcerias que envolvam a EMAJS, EJEF e Escola Nacional da Magistratura reunindo profissionais do Direito para discutir temas extremamente relevantes para a sociedade. “Nós queremos uma sociedade mais livre, justa e solidária. Com o debate, nós achamos soluções melhores para os problemas que existem”, disse o desembargador.

O Desembargador Dr. Caetano Levi Lopes ministrou palestra com o tema ‘Emergências em saúde e a responsabilidade civil por omissão’. Em sua fala, o desembargador abordou a responsabilidade civil nos casos de emergência de saúde tanto para casos envolvendo planos privados e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da palestra foi abordar o que há de mais recente na jurisprudência do TJMG e do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.

O Presidente da AMAGIS, Juiz Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, afirmou ser um privilégio estar em Manhuaçu, terra da qual é Cidadão Honorário, e que é uma satisfação contribuir para a realização do seminário que contou com a presença do desembargador Caetano Levi, “um civilista renomado, reconhecido e que possui uma formação humanística e do desembargador Renato Luís Dresch com quem teve a satisfação de estar ao lado em tratativas de construções das notas técnicas de saúde, hoje referência do Conselho Nacional de Justiça, graças à força da inspiração do desembargador”.

Em nome da EMAJS, o Juiz Dr. Auro Aparecido Maia de Andrade, Coordenador Acadêmico Geral da Escola agradeceu a presença de todos, especialmente dos apoiadores do Seminário, que proporcionaram “acolhimento que nos faz voltar para a nossa origem de forma muito mais iluminada e engrandecida”.

Thomaz Júnior, com informações de EMAJS