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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou no início dessa semana, 11/01, os números de contratações do Seguro Rural. Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) aplicou R$ 1,18 bilhão, valor 34% maior que o executado em 2020.
Considerando todas as culturas, foram beneficiados aproximadamente 121 mil produtores rurais, contratadas 218 mil apólices e a área segurada total foi de 14 milhões de hectares, 2,4% superior ao resultado de 2020. O valor segurado no país alcançou o recorde de R$ 68,3 bilhões no ano passado, um aumento de aproximadamente 49,1%.
As seguradoras já pagaram, entre janeiro e outubro de 2021, em torno de R$ 3,6 bilhões em indenizações aos produtores, o que representa um aumento de 76% sobre os R$ 2,1 bilhões pagos no mesmo período de 2020. O valor é recorde também desde o começo do PSR, em 2006. Com isso, todos os indicadores são recordes no seguro rural em 2021.
Seguro dos cafezais
O Conselho Nacional do Café (CNC), em parceria com o Mapa, a OCB e a Emater, promoveu encontros dos seus comitês técnicos, palestras e elaborou uma cartilha sobre a importância da contratação do Seguro Rural por parte dos cafeicultores. O trabalho gerou resultados com o aumento de cerca de 45% nas contratações específicas para a produção cafeeira.
Em 2020, foram contratadas 8.691 apólices. Já em 2021, o número saltou para 12.596 contratações. Já em área total segurada, a cafeicultura saiu de 165.112 ha em 2020 para 272.017 ha em 2021, 106.905 ha segurados a mais do que no ano anterior. Com relação à subvenção ofertada pelo PSR, o valor mais que duplicou. Foram ofertados R$43.236.574,00 em 2021, contra R$18.015.868,00 em 2020. Mais de 25 milhões de reais de aumento dedicados à cafeicultura.
Em artigo* recém publicado o pesquisador Celso Vegro destacou a importância do Seguro Rural para a solidez da produção de café. “A segunda lição consiste na relevância que possui para a cafeicultura um eficiente e competitivo mercado de seguros rurais. Após prolongada estiagem, temperaturas médias elevadas (dia e noite) e consecutivas geadas, trouxeram danos consideráveis as lavouras de arábica, especialmente da mogiana paulista, cerrado mineiro e, de menor magnitude, no sul de minas. Levantamento efetuado nos cinturões cafeeiros paulistas concluiu que 32% da área produtiva havia sido impactada, promovendo perdas econômicas relevantes aos cafeicultores. Os seguros rurais, em suas várias modalidades, têm por intuito garantir a produção (parque produtivo e/ou colheita estimada). Dificilmente um cafeicultor tecnificado desembolsa menos de R$25.000,00/ha ao ano para conduzir seu ano cafeeiro, ou seja, numa produtividade média de 30 sacas/ha temos um custo unitário estimado de R$833,33/sc! Computando-se o custo da contratação de uma apólice de seguro para a lavoura, associado ao abatimento do prêmio decorrente das subvenções federal e estadual (caso paulista), o desembolso pela apólice não alcança, sequer, metade do custo de produção de uma saca! A percepção de que os seguros formam o mais infinitesimal dos custos de produção precisa estar definitivamente incorporada pelos consultores que atuam junto aos cafeicultores”.
Aumento de verba para subvenção
Em setembro de 2021, o CNC solicitou especial atenção do governo brasileiro para que houvesse o aumento de aporte financeiro no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. À época, dos R$ 924 milhões liberados em 2021 para o PSR, R$ 890 milhões já estavam comprometidos.
Mesmo vendo um aumento substantivo nas contratações, o presidente do CNC, Silas Brasileiro, acredita que os produtores de café devem considerar o seguro como um investimento adicional nos valores de produção. “O café representou 3,52% das contratações totais. No ano passado, após as intempéries climáticas, fomos buscar mais informações e vimos o quão vantajosa é a aquisição de um seguro rural, visto que a subvenção governamental aporta bons valores, diminuindo, consideravelmente, o prêmio pago pelo produtor. Por isso, acreditamos que a conscientização que fizemos junto às nossas cooperativas e associações surtiu efeito, observando esses 44% de aumento. Continuaremos trabalhando para que os cafeicultores entendam que os sinistros na lavoura têm sido cada vez mais frequentes e ficar sem seguro é um risco muito alto a se correr”.
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. A partir de 2022, o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual será fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessada aqui.
*Cinco lições de 2021 para o Agronegócio Cafés do Brasil – por Celso Luis Rodrigues Vegro – Acessível no site: http://www.redepeabirus.com.br/redes/form/post?topico_id=95797
(Fonte: MAPA/ CNC/ Agrolink)
