Reunião do Ministério Público discute condições de trabalho dos catadores de recicláveis de Manhuaçu

Na sexta-feira, 27 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu, realizou reunião com o Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (Samal) e com a empresa Referenciar Assessoria Ambiental, a fim de tratar sobre o encerramento do atual lixão municipal, sobre a reinstalação da coleta seletiva e sobre a garantia de inclusão socioeconômica e condições mínimas de dignidade para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis.

Na reunião, foi ressaltado pela promotora de Justiça Anna Catharina Machado Normanton a necessidade de que, com o encerramento do lixão, haja a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis.

A promotora também destacou que Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 18.031/09) traz como diretriz a integração, a responsabilidade e o reconhecimento da atuação dos catadores nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos, como forma de garantir a eles condições dignas de trabalho.

Na ocasião, recordou-se que historicamente, no Brasil, os catadores têm significativa relevância na realização da coleta seletiva, sendo responsáveis por 90% das matérias-primas que voltam ao ciclo produtivo da indústria. “Esses agentes realizam um relevante serviço ambiental, contribuindo para que materiais que foram descartados retornem ao ciclo produtivo colaborando com a preservação do Meio Ambiente”, afirmou Anna Catharina.

Os catadores de materiais recicláveis estão organizados em movimentos sociais, assim como em associações e cooperativas, que buscam o reconhecimento e a conquista de maior dignidade do trabalho realizado por essa categoria profissional. No município de Manhuaçu, eles são representados pela Associação Manhuaçuense de Catadores e Coletores de Materiais Recicláveis (Ascamare), constituída em 2015. Em 2017, a associação contava com 33 catadores, que produziram uma média de 77,6 toneladas/mês de recicláveis, com um total geral comercializado no ano de 931.820kg de materiais recicláveis.

Ao final da reunião, os participantes se comprometeram a atender as demandas do grupo. Anna Catharina ressaltou que o Ministério Público está de portas abertas para receber e ouvir os catadores. Também foi acordado que a próxima reunião para tratar do assunto será realizada no lixão, com a participação dos trabalhadores.

MPMG