Promotor palestra sobre Acordo de Não Persecução Penal na Fadileste

Estudantes de Direito da Fadileste, em Reduto, assistiram palestra intitulada: ‘Questões contemporâneas: temas controvertidos a respeito do Instituto do Acordo de Não Persecução Penal’, ministrada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Manhumirim, Dr. Gabriel da Graça Vargas Sampaio. 

O evento contou com a participação da Diretora Maria Clara Gomes; Coordenador do curso de Direito, Dr. Aluer Baptista Freire Júnior, acompanhado de professores da instituição de ensino, e do advogado, Dr. Anderson (Manhumirim), além de expressiva participação dos alunos. 

Na abertura, Dr. Aluer se pronunciou, evidenciando a importância do tema para a formação dos alunos, e destacou a atenção da Fadileste com a inovação e o aprofundamento do conhecimento de temas atuais, como este apresentado pelo Promotor. 

Conhecido como ANPP, o Acordo de Não Persecução Penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público e o investigado, devidamente assistido por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade. 

A direção e a coordenação da faculdade agradeceram ao palestrante, Dr. Gabriel, pela vinda e explanação concedida aos futuros profissionais de Direito.

Thomaz Júnior