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Segundo informações do Mapa, a medida é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento em casos que envolvam risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. Os lotes afetados são os seguintes: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05 da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Nestes produtos, foi identificada a substituição dos grãos de café por matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, com o objetivo de aumentar o volume e enganar os consumidores.
O coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal, explica que “esses resíduos do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de café legítimos”.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno tiveram início este ano, coincidindo com a entrada em vigor da Portaria nº 570, que estabelece o regulamento técnico do café torrado no Brasil. Essas ações revelaram essa prática fraudulenta.
Em julho de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em cafés. Durante essa operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi interditada, e foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades durante essa ação, e algumas delas ainda estão em processo de contestação das análises.
O Mapa reafirma seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará a realizar vigilância em todo o Brasil para combater irregularidades relacionadas ao café torrado e moído, visando garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.
Fonte: Agrolink
