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Publicado na tarde desta segunda-feira (11)05, o Decreto 394/2020, que dispõem sobre a adesão do município ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado.
Segundo o secretário de Fazenda, Claudinei Domingues Lopes, a proposta criada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população.
“O Minas Consciente foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo coronavírus”, explica.
Neste sentido, o programa agrega dados econômicos, mas principalmente dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão responsável, segura e consciente.
Manhuaçu pertence à macrorregião Leste-Sul, que de acordo com o Governo de Estado, está na classificação “Onda Branca”. “As ondas possuem uma lógica gradual e sequencial de abertura, para que a retomada se dê de forma progressiva na sociedade, observando os impactos na rede assistencial”, ressalta Claudinei Lopes
Através dos canais da Secretaria de Estado da Saúde, será possível monitorar os indicadores sugeridos para tomada de decisão, que levam em conta a capacidade assistencial atual da região e a propagação do vírus.
Assim, a partir destes indicadores, será possível identificar se é o momento de proceder à uma nova onda, manter a onda atual ou retroceder à uma situação anterior, caso os dados e a tendência local sejam de agravo.
O que pode e não pode abrir
Com base nas diretrizes do Programa Minas Consciente, Manhuaçu pode abrir todos os estabelecimentos descritos nas Ondas Verde e Branca. “Na Onda Verde estão todos os estabelecimentos considerados serviços essenciais ao cidadão e na Onda Branca, os serviços de baixo risco. Então, o empresário deve ficar atendo a qual onda o estabelecimento pertence”, disse Claudinei.
São considerados serviços essenciais e estão na Onda Verde: Protocolos liberados para todo o estado.
Agropecuária, Alimentos, Bancos e Seguros, Cadeia Produtiva e Atividades Assessórias Essenciais, Construção Civil e Afins, (inclui lojas de matéria de construção) Fábrica, Energia, Extração, Produção, Siderúrgica e Afins, Saúde, Telecomunicação, Comunicação e Imprensa, Transporte, Veículos (inclui auto peças, moto peças e oficinas mecânicas) e Correios, Tratamento de Água, Esgoto e Resíduos.
Segmentos considerados na Onda Branca: Antiguidades e objetos de arte; Armas e fogos de artificio; Artigos esportivos e jogos eletrônicos; Produtos Agrícolas, Plantas e Floriculturas; Móveis, tecidos e afins (Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados, Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação); equipamentos e artigos de uso doméstico (Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente; Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Comércio varejista de móveis; Comércio varejista de artigos de iluminação; Comércio varejista de artigos de colchoaria); Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar (Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio atacadista de artefatos; Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos; Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, persianas e cortinas; Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures); Outras atividades assessórias (Atividades imobiliárias de imóveis próprios, Atividades jurídicas, Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária e Atividades de consultoria em gestão empresarial)
Onda amarela: Lojas de departamento e Variedades; Livros, papelaria, discos e revistas e Vestuário (roupas e calçados)
Onda vermelha: Decoração, design e paisagismo; Duty free; Formação de condutores; Hotéis e afins; Informática e comunicação não essenciais; Jóias e bijuterias; Salões de beleza e estética.
DECISÃO COLEGIADA
A decisão de aderir ao protocolo do Estado foi tomada pelo Comitê de Manhuaçu de forma colegiada. O grupo, formado por representantes dos mais diversos segmentos, se reuniu e votou pelo modelo do Governo de Minas.
A Secretária de Saúde de Manhuaçu, Karina Gama, explica que mesmo assim cada segmento tem um protocolo a ser seguido. “Mesmo estando nas ondas verde ou branca, os setores têm que seguir um protocolo. Por exemplo, supermercados devem verificar como que deve ser o funcionamento, quantas pessoas podem estar dentro, quais as normas de segurança. É um documento grande e que precisa ser seguido”, afirma.
Haverá cerca de quarenta fiscais da Prefeitura de Manhuaçu, a partir de terça-feira (12), orientando os setores sobre as regras do Minas Consciente. Nesse primeiro momento, o foco é orientação para que os comércios, funcionários e clientes possam proceder com segurança.
ESTRUTURA
Karina Gama explica que desde o início de março foram adotadas diversas medidas, como a estrutura montada pela prefeitura, a compra de respiradores cedidos ao Hospital César Leite, a montagem de uma unidade de apoio respiratório, treinamento de equipes e orientação à população. Ela reforçou que a Administração da prefeita Cici Magalhães tem como prioridade salvar vidas: “Em momento algum nos recuamos nas atividades e ações da equipe de saúde. Hoje nós estamos com nove casos confirmados, dentre eles um óbito. Isso é claro que nos deixa cada vez mais apreensivos porque o desejo, embora tenhamos montado uma estrutura, é que não tivéssemos nenhum óbito e nem pessoas dentro da UTI, mas infelizmente esses números estão crescendo”.
Karina Gama explica que os resultados de exames estão chegando e que também foram adquiridos testes rápidos.
Além dos exames que já estão sendo feitos com a Funed e um laboratório particular, chegaram testes rápidos para avaliação de profissionais de saúde e pacientes suspeitos. A expectativa é chegarem testes adquiridos pela Prefeitura de Manhuaçu. “Nós compramos os testes bem no início da pandemia, mas infelizmente por questões até mesmo na dificuldade do Brasil com outros países os nossos ainda não chegaram. Está tudo muito difícil a aquisição e entrega de materiais, mas acredito que essa semana chega e também há mais uma remessa para nós podermos testar o número maior de pessoas através dos testes rápidos”, afirma.
A secretária reforçou também a importância do isolamento social, que já foi comprovado que é eficaz para a diminuição dos casos e do risco de contaminação. “Pedimos as pessoas, se puderem, para que fiquem em casa. Quanto mais pessoas na rua, quanto mais o contato, tende a aumentar também o número de casos. Por isso a necessidade de seguirmos o protocolo do Minas Consciente”, afirma.
Outro ponto importante. O protocolo do Estado de Minas é dinâmico. Uma região pode ser classificada num período como onda branca e avançar para a onda amarela ou até regredir para onda verde. O cálculo é feito com base na estrutura de saúde, taxa de ocupação e número de casos.
Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Manhuaçu
