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A Câmara de Manhuaçu definiu a programação da cerimônia de posse dos Vereadores, da Prefeita Maria Imaculada e do Vice-prefeito Nailton Heringer para o mandato 2021/2024. A Sessão Solene será no dia 1º de janeiro de 2021 (sexta-feira), com início às 18h30, no anfiteatro da Câmara.
O evento adotará as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 que impedem aglomerações. Assim, a posse seguirá as regras de distanciamento social, com o uso obrigatório de máscaras e será permitida a presença de somente dos familiares do eleito e dos servidores escalados para o dia.
Não será permitido acesso de público, mas a Câmara vai transmitir a cerimônia ao vivo no Facebook do Poder Legislativo, a partir de 18h30.
Seguindo o que determina o Regimento Interno da Câmara, a solenidade começa sob a presidência do mais votado entre os eleitos, no caso o vereador Administrador Rodrigo Júlio dos Santos, que indicará um vereador para secretariar os trabalhos.
Depois de fazer a chamada e confirmar a autenticidade dos diplomas e declarações de bens, o presidente em exercício prestará o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica de Manhuaçu, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo”. O compromisso deverá ser confirmado por todos os vereadores presentes com as palavras: “Assim o prometo”, um a um, conforme a ordem de chamada.
Oito vereadores irão assumir o mandato pela primeira vez: Antônio Carlos Berçot Afonso, Antônio Carlos Dutra, Eleonora Maira Moreira Justiniano, Gilmar de Paula Cabral, Kelson Santana dos Santos, Mariley do Carmo Batista Lopes, Roberto Natalino Júnior e Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta.
Foram reeleitos oito vereadores: Allan José Quintão, Cleber da Penha Benfica, Elenilton Martins Vieira, Gilson Cesar da Costa, Joao Gonçalves Linhares Júnior, Jorge Augusto Pereira, Jose Eugenio de Araújo Teixeira e Rodrigo Júlio dos Santos. Jânio Garcia Mendes, que já foi vereador, retorna à Câmara também.
Após o compromisso de posse dos Vereadores, será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. Os candidatos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 1º e 2º Secretários da Mesa Diretora deverão ser inscritos em chapa a ser apresentada na data.
A votação é nominal e aberta. Depois da apuração dos votos e a declaração dos eleitos, o Presidente da Sessão dá posse ao Presidente, Vice-Presidente e Secretários eleitos para o biênio 2021/2022.
PREFEITA E VICE
Com a posse da Mesa Diretora, o novo Presidente vai declarar a instalação da nova Legislatura e em seguida dar posse à Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e ao vice-prefeito Nailton Cotrim Heringer que, após apresentarem o Diploma da Justiça Eleitoral devem prestar, separadamente, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica de Manhuaçu, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo”.
Prestados os compromissos, o Presidente da Câmara vai declará-los empossados no cargo de Prefeita e vice-prefeito de Manhuaçu para o quadriênio 2021/2024 e o termo de posse será assinado por eles e por todos os vereadores.
