Judiciário

O Serviço Municipal de Assistência Jurídica (SMAJ), popularmente conhecido como Defensoria Pública Municipal, reiniciado na gestão do ex-prefeito Mario Assad, oferece tudo o que o manhuaçuense precisa quanto aos seus benefícios junto à Justiça, suprindo a lacuna deixada pelo Estado. Atualmente, o SMAJ conta as advogadas Denise Rodrigues de Oliveira ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para ...

Os diretores da 54ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Manhuaçu) tomaram posse para a gestão do triênio 2022-2024, nesta terça-feira, 29/03. A cerimônia realizada no anfiteatro da Câmara Municipal foi conduzida pelo tesoureiro adjunto da OAB Minas, Marco Antônio Oliveira Freitas, representando o presidente da Seccional Mineira. O ...

A 1ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa de 2022, sob a marca da interiorização do projeto Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica, começou com um balanço positivo: é cada vez maior o número de magistrados mineiros que, com suas equipes, ampliam no Estado a estrutura de ...

Na tarde deste dia 1º de fevereiro, a equipe da 6º Delegacia Regional de Manhuaçu, por intermédio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, efetuou o Cumprimento de Prisão de Foragido da Justiça do Estado do Espírito Santo, que possuía dois mandados de prisão em aberto. Ele estava em uma ...

Nesta segunda-feira, 13/12, foi realizada conferência, de iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu. Na ocasião, houve expressiva participação de representantes de entidades públicas para tratar de articulações interinstitucionais entre as entidades que integram a rede de proteção da criança e do adolescente. ...

Com projeto que propõe reduzir a judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS) usando novas tecnologias, para facilitar o acesso dos pacientes à solução de suas pendências, reduzindo dessa forma os gastos, o servidor da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Thiago Dutra Maforde, lotado na Superintendência Regional ...

O Governo de Minas, em parceria com a Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB-MG e o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), lança nesta terça-feira (6/4) o projeto “Falando Direito para Pequenos Negócios”. A iniciativa visa promover a aproximação dos ...

Nesta terça-feira (30/03), membros do Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar da Comarca de Ipanema realizaram a entrega de cestas básicas a famílias escolhidas para receber os donativos. Elas foram indicadas pelo serviço social dos municípios. As doações foram de segmentos da sociedade civil e também dos TJMG, ...

Nesta terça-feira, 30/03, em ação conjunta a equipe da Patrulha de Prevenção a Violência doméstica e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) foi cumprido mandado de prisão em desfavor de autor de violência doméstica. O agressor figura como autor em diversos episódios de violência doméstica tendo como vítima ...