Direito

A APAC Manhuaçu (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) realizou confraternização em comemoração ao mês das crianças para os familiares dos recuperandos atendidos pelo Programa ‘Seguindo em Frente’, na manhã deste sábado, 28/10. O evento ocorreu no Bairro Pouso Alegre, em um campo de futebol, com diversos atrativos para ...

Dezessete casais iniciaram nova fase em suas vidas, agora com a Certidão de Casamento Civil em mãos. Na noite de quinta-feira, 19/10, o  CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Manhuaçu), em parceria com o Cartório de Registro Civil de Manhuaçu, realizou emocionante solenidade de Casamento Comunitário, ...

Diversos Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças e membros de diretórios políticos de toda a região participaram do Encontro de Direito Eleitoral: Eleições 2024, realizada pelos escritórios Luiz Amorim Advogados Associados e Mauro Bomfim Advocacia, na tarde da última sexta-feira, 22/09, no salão nobre do Hotel Itália, no centro de Manhuaçu. O ...

Palestra sobre ‘Violência contra a Mulher, segundo a ótica da Lei Maria da Penha’ foi ministrada para alunos da EE Antônio Wellerson, na última semana, com o Projeto ‘Direito na Escola’. As palestras foram ministradas pelas advogadas, Dra. Bárbara Gomes e Dra. Lívia Ambrósio, que, na oportunidade, apresentaram aspectos históricos ...

Para combater a informalidade no setor cafeeiro e promover mais frentes de trabalho, foi assinado, nesta quarta-feira (30), em Brasília, o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil. O acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das ...

Estudantes de Direito da Fadileste, em Reduto, assistiram palestra intitulada: ‘Questões contemporâneas: temas controvertidos a respeito do Instituto do Acordo de Não Persecução Penal’, ministrada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Manhumirim, Dr. Gabriel da Graça Vargas Sampaio.  O evento contou com a participação da Diretora Maria Clara Gomes; ...

O curso de Formação de Voluntários 2023 da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) foi bem-sucedido, com abrangente conteúdo sobre os propósitos de atuação com os recuperandos. Os encontros ocorreram aos sábados, com a apresentação dos conteúdos por parte de experientes voluntários e apostila atualizada, o que proporcionou ...

Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A ...

Nas últimas duas semanas, o Procon Manhuaçu deflagrou operação, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Secretaria da Fazenda, a fim de inspecionar a validade dos produtos vendidos nos supermercados e mercearias da cidade. A fiscalização, que ainda está acontecendo, percorre todos os grandes supermercados e uma série de mercearias, ...

A 54ª Subseção da OAB Manhuaçu concluiu com sucesso o Simpósio Jurídico. O evento aconteceu no anfiteatro da Câmara Municipal e contou com a participação de renomados profissionais da área. Na segunda-feira, 22, o evento foi aberto com a palestra Marketing Jurídico, ministrada pelas advogadas Dra. Mariana Costa Reis e ...