Direito

A Legislação Previdenciária na área rural será tema do evento gratuito promovido pelo Sistema Faemg Senar em parceria com a Receita Federal, em Manhuaçu. A palestra direcionada a profissionais da área contábil será conduzida pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Christiano Rocha Pinheiro. Na oportunidade, serão abordados os ...

Quando as dívidas fogem do controle, a ponto de a pessoa não conseguir mais pagar despesas básicas para sobreviver, fica difícil enxergar uma saída. Pessoas com este perfil podem ser consideradas pela Legislação como superendividadas.  Para minimizar os riscos de existência destas pessoas e seus familiares que, por vezes, em ...

O uso devido das redes sociais por profissionais que atuam na área de Direito e ética profissional foram temas de palestra especial realizada na Fadileste (Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas), em Reduto, na noite desta quarta-feira, 24/04. A Palestra ‘Marketing Jurídico e Ética Profissional: Limitações ...

De acordo com uma pesquisa do Instituto Agronômico em parceria com o Instituto Axxus e a Universidade Estadual de Campinas, 97% da população nacional consome a bebida. E para melhorar as informações na embalagem do café, a indústria tem até julho de 2024 para se adequar à portaria do Ministério ...

O Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Felipe Ornelas, Diretor Regional do Sindepominas, lança no dia 11 de abril sua primeira obra de caráter técnico-científico: “CRIMES CIBERNÉTICOS E A INSUFICIENTE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” na Universidade Univertix, em Matipó, cidade do Leste de Minas, vizinha à Manhuaçu onde o colega reside ...

Na noite desta sexta-feira, 08/03, Dia Internacional da Mulher, alunos do Ensino Médio da EE Antônio Wellerson, acompanharam palestra com o tema ‘Direitos da Mulher e Princípios da Isonomia’. A iniciativa foi tomada pela Comissão de Direito na Escola, da OAB Manhuaçu, em parceria com a instituição de ensino. A ...

A 54ª Subseção da OAB MG em Manhuaçu disponibilizou palestras especiais evidenciando o ‘Marketing Jurídico’ e os ‘Aspectos do Direito na Atualidade’, na noite desta quinta-feira, 07/03. Realizado no auditório Campus Ilha de Excelência do Centro Universitário UNIFACIG, no B. Coqueiro, o evento foi organizado pelas Comissões de Ética e ...

‘Direito à saúde e Direito Médico’ é tema de seminário realizado em Manhuaçu com apoio da EMAJS A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori Advogados Associados e o Centro Universitário UNIFACIG realizaram nesta quinta-feira, 22/02, o 1º Seminário Jurídico das Matas de ...

Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho façam novas anotações na Carteira de Trabalho Digital decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração salarial ou ...

A diretoria da 54ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Manhuaçu anuncia a construção da sede própria em terreno no bairro Bom Pastor, em Manhuaçu. O contrato com a Construtora Sagre foi assinado nesta quinta-feira, 28/12. O projeto da sede, aprovado pela seccional mineira da OAB, foi apresentado ...