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O prazo para cadastro de alunos na rede de ensino público de Minas Gerais para o ano letivo de 2024 está aberto. As inscrições acontecem a partir desta terça-feira (10/10) até o dia 6 de novembro e podem ser feitas por meio do site do “Cadastro Escolar”, ou, presencialmente nas escolas estaduais.
Devem se inscrever no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrículas (Sucem) o estudante que pretende entrar na rede pública de ensino ou que deseja mudar de escola em 2024. Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2023 em escola pública, mas que a unidade de ensino não terá o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante no ano que vem.
Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.
O cadastro pode ser feito por pais, responsáveis, ou pelo próprio aluno, quando maior de idade. Para isso, basta acessar o site cadastroescolar.educação.mg.gov.br e apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número de carteira de identidade do ano, CPF do aluno – se possuir, filiação ou nome do responsável legal. Aqueles que não têm acesso à internet poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizarem a inscrição.
Matrículas
A matrícula dos alunos na rede estadual de ensino deverá ser realizada nas escolas no período de 26/12/23 a 12/1/24, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem. Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada no momento do cadastro. A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme o cronograma de cada Secretaria Municipal de Educação.
O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I – aluno com deficiência; II – zoneamento; III – zona; IV – aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V – aluno já integrante da rede pública de ensino e VI – aluno menor idade. Os resultados da alocação serão divulgados em 5/12 no site do Sucem.
Renovação de matrícula
Uma das novidades do Cadastro Escolar 2024 é o processo de renovação da matrícula, que será realizado de forma automática. Ou seja, o estudante que se encontra matriculado e frequente em uma escola da rede estadual de ensino, até o dia 5 de outubro, terá assegurada a permanência na mesma unidade escolar em 2024. A renovação da matrícula se dará, preferencialmente, no turno em que o aluno estiver matriculado em 2023.
O estudante, cuja matrícula foi renovada automaticamente, que pretenda trocar de escola em 2024, poderá solicitar o cancelamento da renovação no Sucem e se inscrever no processo de cadastramento para concorrer a uma vaga.
Fonte: Estado de Minas
