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Atendimento jurídico, orientações previdenciárias, segunda via e retificação de documentos, além rodas de conversa e atividades educativas foram oferecidos à população
Esta semana, entre os dias de 22 e 24 de novembro, o Ministério Público Itinerante e o Cejusc Itinerante visitaram as cidades de Araponga, Canaã e São Miguel do Anta, na Zona da Mata. Durante todo o dia, os cidadãos dessas localidades tiveram acesso a serviços como atendimento jurídico, orientações previdenciárias, segunda via e retificação de documentos, além de palestras, rodas de conversa e atividades educativas e lúdicas.
Lançado em 2010 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o MP Itinerante já esteve em cerca de 250 municípios do estado, em sua maioria localidades que não são sede de comarca, proporcionando acesso à Justiça, orientações, informação e outros serviços de interesse da população.
Atendimento
Nos três municípios, a Ouvidoria do MPMG recebeu manifestações dos cidadãos e prestou esclarecimentos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, também esteve presente realizando audiências de conciliação e encaminhamentos. Em Araponga, o Cejusc promoveu um casamento comunitário no qual 16 casais puderam oficializar a sua união.
Parceiro do projeto, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), em apoio aos Cartórios de Registro Civil dos municípios, realizou atendimentos de emissão de segunda via e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento voluntário de paternidade. A população pode contar ainda com o atendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que prestou assessoria jurídica aos interessados.
A Emater e a Copasa também estiveram presentes com informações e esclarecimentos de dúvidas. Além disso, nos três municípios, as prefeituras disponibilizaram serviços como vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, entre outros.
Rodas de conversa
Representantes do MPMG e da Emater reuniram-se com pequenos produtores rurais para ouvir suas demandas, os problemas enfrentados no dia a dia, e avaliar formas de construir pontes e articulações capazes de solucionar ou minimizar esses problemas. Em Araponga, o coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais, promotor Paulo César Vicente de Lima, e os promotores de Justiça Gabriel Mendonça e Rodrigo Iennaco participaram do encontro de forma on-line. Respondendo pela comarca, Ervália, o promotor de Justiça Felipe Vasconcelos Sousa esteve presente na reunião.
Os outros dois municípios, que pertencem à comarca de Viçosa, contaram com a presença dos promotores de Justiça Felipe Sousa e Shirley Machado de Oliveira. Para Shirley, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, a agricultura familiar é uma atividade fundamental que enfrenta dificuldades históricas, como falta de acesso a políticas públicas. Por isso, esses encontros proporcionados pelo MP Itinerante são oportunidades de ouvir e compreender a realidade das pessoas para construir caminhos e somar esforços.
Felipe Sousa, promotor em Viçosa, destacou a regularização fundiária, a necessidade de formalização e a necessidade de aproximação do estado para melhor difundir informações ambientais como algumas das principais demandas dos agricultores familiares da região. Ele ressaltou a importância de ouvi-los para verificar de que forma o Ministério Público pode melhor contribuir na solução dessas questões.
A Ouvidoria das Mulheres do MPMG fez um concorrido bate-papo com esclarecimentos sobre as formas de violência contra as mulheres e os meios de preveni-la e combatê-la. Parcerias da Cimos com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais) levou aos municípios rodas de conversa sobre a importância dos Conselhos de Direitos, e com a Faculdade Milton Campos, capacitação sobre Direito Previdenciário voltada a técnicos da área de assistência social dos municípios.
Atividades educativas e lúdicas
Nas três cidades, crianças de 6 a 11 anos participaram de sessões de cinema educativo. Também foram realizadas apresentações de dança e esportivas, rodas de leitura e concurso de desenho nas praças das localidades.
Próxima edição do MP Itinerante
Finalizando as atividades do MP Itinerante em 2022, o projeto visitará Felixlândia (29 de novembro), Morro da Garça (dia 30) e Presidente Juscelino (1º de dezembro), municípios da comarca de Curvelo.
Parceiros
O MP Itinerante tem como parceiros o Cejusc/TJMG, CeMais, Cemig, Emater, Faculdade Milton Campos e Cartórios de Registro Civil dos municípios, com o apoio do Recivil. Conta ainda com o apoio da Copasa e do Supermercados BH.
Assessoria de Comunicação Integrada MPMG
