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Academia do interior da Bahia usa nome do Boston City sem autorização e Rodrigo Calabria, sócio do escritório CCLA Advogados explica o caso
O Boston City, clube com sede nos EUA e em Manhuaçu (MG), acusa uma escola da Bahia de copiar sua identidade. Essa academia, localizada a 800 quilômetros de Salvador, se inscreveu para uma competição de divisões de base, conhecida como Carlos Germano Cup com o mesmo nome, cores e uniforme do clube.
O clube tomou conhecimento do ocorrido e emitiu uma nota oficial sobre o caso: “O Boston City FC tomou conhecimento que existe uma escola de futebol no estado da Bahia que vem utilizando seu nome indevidamente. A Academia de Futebol de Base Boston City BA não faz parte dos projetos do clube de Manhuaçu. O time vem tentando junto à Câmara de Vereadores da cidade Teixeira de Freitas uma posição para que o nome não permaneça na escola, porém não obteve sucesso”, explicou a cúpula
O advogado Rodrigo Calabria, sócio do escritório CCLA Advogados, deu uma explicação jurídica sobre o tema e afirmou que o clube dos EUA pode impedir a utilização da marca por parte da escola de futebol do Nordeste.
“Analisei os logotipos do clube de futebol e da academia de futebol da Bahia. Quando se faz essa análise, devemos identificar qual o núcleo, a parte essencial da marca. Me parece que o núcleo é a expressão Boston City. Essa expressão está sendo copiada, é uma imitação efetuada pela academia de futebol. O Boston City tem toda a chance de impedir que um terceiro continue usando esse sinal”, explica.
“Além disso, as cores e a ordem das cores são praticamente as mesmas. O logotipo tem três cores nos dois casos. A gente verifica a mesma coisa nos símbolos. A escola de futebol se cuidou de mudar apenas aspectos acessórios, mas insuficientes para impedir a confusão entre os sinais. Eu entendo que é um caso de imitação, ainda que não proposital, vedada pela legislação. Mais ainda, o clube tomou o cuidado de fazer o registro do sinal como marca no INPI. Isso é sempre recomendável, pois garante o uso exclusivo em todo o território nacional”, finalizou.
