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Representantes da agricultura familiar de todo o país reivindicam um Plano Safra específico para o setor, que atenda a demandas como o aumento no volume de recursos e a diminuição das taxas de juros. Em reunião virtual da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar eles avaliaram as perspectivas para o para o período 2021/2022.
A principal preocupação é com os recursos para capital de giro, custeio, comercialização e assistência técnica, entre outros itens. Foram citadas as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é que o plano safra também leve em conta as particularidades regionais. Além disso, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, lembrou que alguns custos estão aumentando.
“Um dos principais componentes do custo de produção do agricultor, além de insumos, como óleo diesel e energia elétrica”, destacou. Ele reconheceu o esforço do governo federal ao retirar impostos do óleo diesel por dois meses, mas cobrou uma ação coordenada. “Aqui tem que entrar os governos estaduais e os governos municipais”, completou.
O Coordenador-geral de crédito à agricultura familiar do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo ressaltou que o setor continua sendo prioridade para o governo federal e explicou que a pandemia do coronavírus afetou a oferta de recursos.
Subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri avisou que dificilmente haverá aumento no volume de dinheiro para o próximo Plano Safra.
O presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Vanderley Ziger, sugeriu que os produtores rurais tenham acesso a recursos extras. “É preciso, nesse Plano Safra, termos uma linha exclusiva para trabalhar com as cooperativas no sentido de um crédito emergencial, talvez aí pra capital de giro, alguma coisa que consiga atenuar um pouco essa crise, porque senão nós vamos ter muitas cooperativas passando por dificuldades ou até de repente quebrando.”
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), ressaltou como problemas o fechamento de agências do Banco do Brasil que intermedeiam o crédito rural e a tributação dos insumos agrícolas.
No Plano Safra 2020/21 foram destinados R$236,3 bilhões para o agronegócio, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os pequenos produtores rurais tiveram destinados R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Cerca de 70% dos alimentos produzidos no Brasil tem como origem a agricultura familiar. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.
O setor engloba pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. A agricultura familiar representa 77% dos cerca de 5 mil estabelecimentos rurais do país.
(AGROLINK e Agência Câmara de Notícias)
