Capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos é realizada em MG

O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAACDS) e a sua operacionalização no estado foram os temas abordados em capacitação on-line realizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para 179 participantes de 60 cidades, entre servidores municipais e extensionistas da Emater-MG.

Criado em 2003, o PAA CDS é uma ação do governo federal, executada por meio do Ministério da Cidadania, para fortalecer a agricultura familiar. O programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares e a doação simultânea dos alimentos. Em Minas Gerais, as ações do programa são coordenadas pela Secretaria de Agricultura e executadas em parceria com a Emater-MG e as prefeituras.

Segundo a diretora de Comercialização e Mercados da Seapa, Jaqueline de Fátima Santos, após as eleições municipais, foi necessário realizar novos treinamentos, que foram direcionados aos coordenadores recém-indicados para a operacionalização do PAA CDS nos municípios. “A capacitação contou com a apresentação geral do programa e o passo a passo de cada funcionalidade do sistema (SisPAA), onde os dados da execução do programa são inseridos”, explica. Também foram abordados a legislação que envolve a execução do programa, o papel de cada instituição e a função dos coordenadores no acompanhamento das ações executadas no município.

Exercendo pela primeira vez a função de coordenadora do PAA no município de Santo Antônio do Jacinto, Patrícia Bandeira Cabral foi uma das participantes da capacitação. “É tudo novo para mim, e com a capacitação pude sanar minhas dúvidas e conhecer melhor como é execução. Percebi que os profissionais envolvidos estão muito abertos ao diálogo e à parceria. O nosso município tem potencial para executar bem o programa e estou muito animada para dar início aos trabalhos”, avalia.

Funcionamento

A coordenadora estadual do PAA na Seapa, Mariana Moret Barreto, explica que, por meio do programa, o município compra alimentos de origem vegetal in natura dos agricultores familiares cadastrados e faz a doação para as instituições locais, como escolas públicas, hospitais, creches, asilos, instituições assistenciais ou, ainda, monta e repassa cestas básicas para as famílias em situações de vulnerabilidade social. “Na execução do PAA CDS, não há repasse de valores para o estado ou município. Os recursos do Ministério da Cidadania vão direto para o agricultor familiar, que tem uma conta corrente específica para receber o pagamento dos produtos comercializados por meio do programa”, destaca a coordenadora.

Desde 2017, quando a Seapa iniciou a execução do Termo de Adesão do PAA CDS em Minas Gerais, já foram repassados R$ 10,2 milhões para os agricultores familiares participantes. “Além disso, está garantida a verba especial no valor de R$ 10,5 milhões, liberada pelo Ministério da Cidadania em função da pandemia, com previsão de início da execução agora em março, e outro recurso de R$ 6,2 milhões para continuidade dos trabalhos ainda em 2021, totalizando R$ 16,7 milhões”, explica Mariana Barreto.

Com o recurso disponibilizado para o estado, aproximadamente 5,5 mil agricultores familiares serão beneficiados com a venda da sua produção ao programa em 135 municípios mineiros. A seleção das cidades é feita com base em critérios estabelecidos pelo Ministério e pela Seapa, que levam em consideração o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o percentual de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Já o agricultor familiar que deseja aderir ao programa precisa preencher uma série de requisitos, como apresentar o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, além da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), entre outros documentos.

Os interessados em fornecer alimentos para o PAA devem procurar o escritório da Emater-MG em seu município.

(EMATER)