Estado cria selo que reconhece iniciativas pró meio ambiente

Certificação é voltada para projetos e iniciativas de preservação ambiental e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade em Minas

Selo criado para identificar e promover programas, projetos e iniciativas voltados à preservação ambiental e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade no estado, o Semad Recomenda é concedido após processo que demanda inscrição e análise. O prazo final para que interessados se inscrevam na primeira edição do selo é na segunda-feira (31/8).    

A certificação é inédita em Minas e representa um reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com objetivo de valorizar e divulgar as boas práticas ambientais adotadas nos empreendimentos mineiros.

Como participar

Para submeter projetos à certificação, os participantes deverão cumprir critérios documentais e técnicos mínimos exigidos no Edital de Chamamento Público Semad/Feam/Igam/IEF 02/2020, disponível nestelink.   

A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas e órgãos públicos cujas iniciativas sejam desenvolvidas em Minas Gerais e estejam alinhadas à promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. São exemplos ações de melhorias no saneamento, adoção de fontes de energia sustentável, programas de educação ambiental e incentivo ao turismo ecológico, entre outras voltadas ao desenvolvimento sustentável.

A inscrição e demais ações relacionadas ao selo são realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG) e a Semad desenvolveu um manual que detalha os procedimentos necessários ao requerimento. Dúvidas e questionamentos específicos dos participantes são respondidas no email dpai@meioambiente.mg.gov.br

Clique aqui para acessar o manual.

Avaliação

Os projetos inscritos serão avaliados pela Secretaria Executiva e por uma comissão permanente formada por representantes da Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O grupo deverá contar também com apoio de áreas técnicas dos órgãos ambientais estaduais definidas de acordo com o tema de cada projeto.

O selo

O “Semad Recomenda” não tem caráter de concorrência. O objetivo, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, idealizador do projeto, é reconhecer boas práticas e instigar uma cultura de desenvolvimento de programas, projetos e iniciativas ambientais por parte da sociedade civil.

Os programas, projetos e iniciativas contemplados com o selo “Semad Recomenda” serão divulgados no site meioambiente.mg.gov.br e receberão um certificado que poderá ser utilizado em peças gráficas e canais de divulgação vinculados à inciativa.

Vale ressaltar que, segundo o edital, a inscrição é continuada (apenas o primeiro ciclo se encerra em 31/8) e pode ser realizada durante todo o ano, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG).

Os órgãos interessados em obter o Selo “Semad Recomenda” a seus programas, projetos e iniciativas deverão solicitar via e-mail: dpai@meioambiente.mg.gov.br a liberação do acesso no SEI.

(Agência Minas)