A importância da contratação regularizada na colheita de Café

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu e Diretor do Polo FETAEMG pontua sobre a atenção com a Legislação Trabalhista e a saúde

Agricultores que contratam temporariamente e trabalhadores rurais que atuam nas lavouras de café devem ficar atentos com o que determina a legislação previdenciária, para que não tenham transtornos futuros.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Manhuaçu e Diretor do Polo Regional FETAEMG Leste do Rio Doce, Marco Antônio Domingos, sobre estas orientações.

‘É um momento muito importante para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, porque a colheita traz uma condição melhor de renda, mas é preciso que se tome todo um cuidado com relação à segurança. A primeira segurança a se pensar é do ponto de vista da Previdência Social. O trabalhador e trabalhadora rural diarista, que não tem um contrato de parceria, não tem terra, a única forma de se documentar, é através de uma assinatura na Carteira, agora, no período de safra, e, depois, adquirir um carnê da Previdência e contribuir. Isto, para que, quando ele precisar de um benefício da Previdência, principalmente pensando na aposentadoria, ele possa estar assegurado. A orientação é no sentido de ajudar as duas partes, porque o empregado precisa desta segurança, e para o empregador, penso que seja muito bom também, porque pode acontecer algum fato inesperado de a pessoa se acidentar’, destacou Marquinhos. 

Outra recomendação importante é quanto aos cuidados com animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões, entre as plantas, lonas e equipamentos usados na cafeicultura. ‘Neste período de safra, é um momento em que estamos muito propícios a ter picadas de bichos peçonhentos, ou até mesmo acidente. A região é muito íngreme, a pessoa pode sofrer uma queda durante o trabalho, por exemplo. Então, o trabalhador estando assegurado, o empregador fica tranquilo. O Sindicato existe exatamente para isto, para mediar estas duas partes: o trabalhador e o empregador, para quando ocorrer algum fato inesperado, as duas partes fiquem tranquilas e asseguradas’, pontuou Marco Antônio. 

Thomaz Júnior