Mutirões dinamizam cumprimento de pena no presídio de Manhuaçu

Mutirões dinamizam cumprimento de pena no presídio de Manhuaçu

Um trabalho realizado em parceria tem representado um grande avanço para auxiliar na devida execução da Lei Penal em Manhuaçu. Trata-se dos mutirões frequentes, que ocorrem mensalmente no presídio regional da cidade.
A bem-sucedida iniciativa envolve o Serviço Municipal de Assistência Jurídica (conhecida Defensoria Pública), Conselho da Comunidade da Execução Penal, Presídio de Manhuaçu e APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
De acordo com Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, Presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal e membro do Serviço M. de Assistência Jurídica, estes mutirões mensais vêm ocorrendo há alguns anos na cidade. O objetivo é prestar assistência e esclarecimento à população prisional hipossuficiente inserida no Presídio Regional de Manhuaçu.
Além da ação conjunta entre as instituições que analisam e acompanham a situação de cada detento, quanto ao cumprimento de sua pena, outra atividade importante é o apoio da família para a recolocação de mercado daqueles que estão em regime prisional que possibilita o trabalho externo.
‘Se um preso tem possibilidade de autorização para o trabalho externo, o familiar precisa conseguir a colocação no mercado para esta pessoa. A proposta será levada até o Serviço Municipal de Assistência Jurídica e será juntada aos autos. O juiz, então, analisará a possibilidade de atendimento a esta proposta, para o seu deferimento’, explicou Dra. Denise.
Sobre o trabalho externo, foi evidenciado ainda a ativa fiscalização desempenhada pela Polícia Militar, junto ao SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), tanto na APAC, quanto no Presídio, para o trabalho externo e a saída temporária.
Joseph da Silva Ferreira, Subdiretor de Polícia Penal, pontua que esses mutirões são muito benéficos para a população prisional. ‘Estes trabalhos ajudam muito; principalmente para o psicológico do detento. Ele precisa saber quanto tempo permanecerá aqui, como ele atingirá algum benefício, e, o atendimento jurídico vem para esclarecer isso, de modo que ele tenha ciência dos fatos e acontecimentos dentro do processo. Esse elo é muito importante para unificarmos as informações. Somos parceiros nestas ações, e, agradecemos à Dra. Denise e a todos que colaboram com estes mutirões’, destacou Joseph.

Thomaz Júnior